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A prisão de Lula

9 de abril de 2018 1 comentário

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de 72 anos, está preso desde o dia 7 de abril. Ele se entregou à Polícia Federal (PF), em São Paulo, após um evento no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo que reuniu militantes e simpatizantes, e foi levado de avião para Curitiba, no Paraná.

O ex-presidente chega à sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O ordem de prisão foi decretada em 5 de abril. Lula demorou 50 horas para se apresentar à PF. O início de sua pena se passa numa sala com cama, mesa e banheiro pessoal, de 15 m.

Lula governou o Brasil de 2003 a 2010. Principal líder popular do país, ele se tornou o primeiro presidente condenado por crime comum (corrupção e lavagem de dinheiro).

O ex-presidente foi condenado em 1ª instância, na Operação Lava Jato, pelo juiz Sergio Moro por receber propina da empreiteira OAS em troca de favores no governo e por tentar disfarçar a origem do dinheiro.

Lula após discurso em São Bernardo, no sindicato dos Metalúrgicos. Crédito: Paulo Pinto/ Fotos Públicas

A defesa de Lula reclamou da decisão e o processo foi julgado pela 2ª instância da justiça federal, o Tribunal Federal Regional da 4ª região, que o condenou a 12 anos e um mês de prisão.

Os advogados do ex-presidente tentaram evitar a prisão, pedindo um habeas corpus às 3ª e 4ª instâncias do Poder Judiciário, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), nessa ordem, mas tiveram seus pedidos negados.

Futuro
Lula pode ser solto?
Sim. Na quarta, dia 11 de abril, o STF pode votar para suspende prisões de condenados em segunda instância. Se concedida, Lula e outras pessoas já presas seriam beneficiados.

Lula pode ser absolvido?
Sim. O processo de Lula será concluído depois de os ministros do STJ e do STF o julgarem. Se eles acharem falhas no processo do tríplex, Lula não terá de cumprir a pena. O ex-presidente responde ainda por outros seis processos contra ele.

Glossário
1ª instância: um juiz analisa e julga um processo. É a primeira esfera de um julgamento.

2ª instância: caso não concorde com a decisão, o julgado por pedir um novo julgamento. Nesse caso, o processo será avaliado por juízes de segunda instância (desembargadores).

3ª instância: é formada por ministros que atuam no Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

4ª instância: é a última instância do Poder Judiciário. O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa processos que colocam em risco a Constituição, o maior conjunto de leis do país.

Habeas corpus: Pedido para tirar da cadeia alguém que está preso ilegalmente ou que poder preso de forma ilegal.

Lava Jato: A operação da Polícia Federal começou em 17 de março de 2014 e apura esquema de lavagem de dinheiro de uma organização criminosa formada por políticos, funcionários públicos, executivos de empreiteiras e doleiros.

Lavagem de dinheiro: Disfarçar a origem criminosa de bens e dinheiro para que pareçam ser obtidos de maneira legal.

Propina: Dinheiro repassado em troca de ações ilegais, principalmente na administração pública.

1 comentário

  1. analuizamaques says:

    oi me chamo ana e meu amigo se chama tales nos estamos fazendo atividades obrigada pela materia achei muito legal voces colocar so sobre a prisão do presidente lula gostei muito

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